Filosofia Jurídica – Prof. Batalha

Filosofia jurídica – 1º semestre – 2009 – Prof Batalha.

Matéria: Conhecimento jurídico (TGD, Dogmática e Filosofia jurídica), filosofia jurídica como pensamento crítico social, jusnaturalismo, Austin, Realistas, Kelsen.  

Filosofia Jurídica – 2º semestre 2009 – Prof. Ariani Sudatti (Chaim Perelman)

Resumos de Dafne Sobral – Prof. Batalha – 2º AN (2013)

2º ano – 2010 – Filosofia Jurídica – 1º bimestre

Matéria: Visão inicial da matéria de filosofia jurídica e Filosofia jurídica de Miguel Reale. 

2º ano – 2010 – Filosofia Jurídica – 2º bimestre

Matéria: Teorias jurídicas de Austin e Holmes (realismo). 

2º ano – 2010 – Filosofia Jurídica – 3º bimestre

Matéria: Teoria jurídica de Kelsen. 

2º ano – 2010 – Filosofia Jurídica – 4º bimestre

Matéria: Hart e Dworkin. 

Filosofia jurídica – 2º ano – 2011

1) Cinco acórdãos de leitura obrigatória:

1. O caso do porte de drogas (TJSP / 2008)

2. O caso da obrigação dos pais (STJ / 2002)

3. O caso da interrupção de gravidez (TAMG / 1996)

4. O caso do pagamento dos grevistas (TJSC / 1992)

5. O caso da sessão secreta dos deputados (TJCE / 2004)

2) Dez filmes, também obrigatórios:

1. Legalmente Loira, de Robert Luketic (2001)

2. Meu Nome não é Johnny, de Mauro Lima

3. Não Matarás, de Kristof Kieslowski

4. Justiça, de Maria Augusta Ramos

5. Polícia, Adjetivo, de Corneliu Porumboiu

6. Laranja Mecânica, de Stanley Kubrick

7. Sessão Especial de Justiça, de Costa-Gavras

8. Julgamento em Nuremberg, de Stanley Kramer (1961)

9. Homo Sapiens 1900, de Peter Cohen

10. O Povo contra Larry Flynt, de Milos Forman

3) Livros recomendados: Transformações na teoria geral do Direito de Alberto Alonso Muñoz, Editora Quartier Latin.