Processo Civil II – 4º ano 2011 – Profª Elisabeth de Gennari

1º bimestre

(1) Títulos executivos judiciais; (2) Formas de solução de conflitos: (I) Autocomposição; (II) Heterocomposição. 

Arbitragem.  

Ação de homologação de sentença estrangeira: (I) Homologação de sentença estatal estrangeira; (II) Reconhecimento, eficácia e execução de sentença arbitral estrangeira. 

Ações de desconstituição de títulos executivos judiciais: (I) Ação de anulação (ou de nulidade) da sentença arbitral; (II) Ação rescisória. 

2º bimestre

Sumário: Recursos; recurso como intercorrência processual; recurso como princípio; princípios que informam os recursos; conceito; objetivos; natureza jurídica; recursos do CPC; tipos de decisões; admissibilidade recursal; efeitos da admissão dos recursos; critérios de classificação dos recursos; efeitos do julgamento dos recursos; forma de processamento; Apelação; Agravo (retido e instrumento). 

3º bimestre

Sumário: Embargos de declaração; embargos infringentes; ROC; RESP; REXT; ADD; embargos de divergência. 

4º bimestre

Matéria: Atividade executória. Sumário: Execução sincrética; Execução autônoma; Títulos executivos; legitimidade na execução; atividade expropriatória; responsabilidade patrimonial; liquidação de sentença; procedimento da execução sincrética; impugnação; direito de petição (exceção de pré-executividade); procedimento da execução dos títulos executivos extrajudiciais; embargos do devedor e embargos à execução; extinção e suspensão da execução; embargos de 3º. 

Direito Processual Civil – 1 bim – Chris Bacon.

Resumo de Processo Civil II – 1 bimestre Dafne

Direito Processual Civil – 2 bim – Chris Bacon

Resumo de Processo Civil II – 2 bimestre – Dafne

Direito Processual Civil – 3 bim – Chris Bacon

Quadro Esquemático – Processo Civil – 3 bim – Chris Bacon

Resumo de Processo Civil II – 3 bimestre – Dafne

Resumo de Processo Civil II – 4 bimestre Dafne

Cadernos de Daniel Nunes Benito de Oliveira 2012

Prática jurídica civil – Profa. Elisabeth – 2013