Caderno de Prática Jurídica Trabalhista – 2º bimestre

PROBLEMA PARA A 2ª PEÇA OBRIGATÓRIA. DEFESAS DO RÉU (exceção, reconvenção, contestação). PREJUDICIAIS DE MÉRITO: COMPENSAÇÃO, RETENÇÃO E DEDUÇÃO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (verbas rescisórias, FGTS, descontos, dispensa por justa causa). RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE.

Estas anotações não foram revisadas nem fidedignas às palavras do professor responsável pela disciplina, podendo haver enganos, erros, etc, como quaisquer anotações de caderno.

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