Em 2022, publiquei o livro O diálogo entre dogmática e zetética jurídicas no desenvolvimento do discurso jurídico científico, obra desenvolvida a partir da minha monografia de conclusão do curso de Direito na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC.

A pesquisa foi orientada pelo Professor Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa e apresentada em 2013, tendo recebido nota máxima pela banca examinadora, composta também pela Professora Ariani Bueno Sudatti e pelo Professor Roberto Ferreira Archanjo da Silva.

Para a publicação em livro, o trabalho original passou por algumas revisões pontuais, mantendo, contudo, a essência da pesquisa desenvolvida durante a graduação.

O estudo nasceu de uma inquietação bastante específica: compreender o papel da Filosofia do Direito em uma formação jurídica muitas vezes fortemente concentrada nas disciplinas dogmáticas, como Direito Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e outras.

No início da pesquisa, minha intenção era demonstrar que a Filosofia Jurídica deveria ocupar espaço de importância equivalente ao das disciplinas tradicionalmente voltadas à aplicação do Direito. Ao longo do desenvolvimento do trabalho, porém, a própria pesquisa me levou a uma conclusão mais complexa.

Foi nesse percurso que passei a estudar com maior profundidade a distinção entre dogmática e zetética jurídicas, especialmente a partir da obra do jurista e filósofo alemão Theodor Viehweg.

Uma das referências fundamentais para a construção do trabalho foi Tópica y filosofía del derecho. À época, o acesso à obra não era simples. A edição disponível estava em espanhol, era difícil de encontrar comercialmente e não estava disponível de forma ampla na internet. Consegui consultar um exemplar de 1997 existente na biblioteca da Universidade de São Paulo, o que tornou possível aprofundar a pesquisa em torno das ideias de Viehweg.

A partir desse estudo, a questão inicial ganhou outra dimensão.

Mais do que estabelecer uma oposição entre Filosofia do Direito e disciplinas dogmáticas, passei a compreender a importância da relação existente entre as duas formas de investigação jurídica.

A dogmática jurídica parte de determinados pressupostos normativos e procura construir respostas para problemas jurídicos dentro de um sistema previamente estabelecido. A zetética, por outro lado, mantém aberta a possibilidade de questionar os próprios pressupostos, conceitos e fundamentos utilizados pelo Direito.

O desenvolvimento de um discurso jurídico verdadeiramente científico depende, portanto, não da exclusão de uma dessas perspectivas, mas do diálogo entre elas.

Esse é o eixo central do livro.

A pesquisa também possui um significado pessoal importante para mim. Sua elaboração coincidiu com um período de dificuldades pessoais, acadêmicas e financeiras. Meu orientador precisou se afastar temporariamente da Faculdade por questões particulares, mas continuou me orientando por e-mail de forma extremamente dedicada, razão pela qual mantenho profunda gratidão pelo acompanhamento que recebi durante todo o desenvolvimento do trabalho.

Por diferentes circunstâncias, embora eu tenha concluído as disciplinas da graduação em dezembro de 2012, a apresentação da monografia ocorreu em março de 2013. Foram meses intensos de pesquisa, leitura e escrita, em um momento em que concluir o curso também representava uma necessidade profissional e financeira.

Por isso, a publicação dessa pesquisa como livro, quase dez anos depois, possui para mim um significado que ultrapassa o aspecto acadêmico. Ela representa a materialização de um trabalho que exigiu persistência, curiosidade intelectual e uma mudança significativa na maneira como eu própria compreendia o Direito.

Talvez essa seja, inclusive, a principal mensagem que gostaria de transmitir com a obra.

A formação jurídica não precisa escolher entre ser dogmática ou zetética.

O jurista precisa dominar as normas, os institutos e as técnicas necessárias à aplicação do Direito, mas também precisa ser capaz de questionar seus fundamentos, compreender seus limites e investigar criticamente as premissas sobre as quais essas respostas são construídas.

Se a leitura deste livro conseguir despertar em algum estudante ou profissional do Direito essa mesma inquietação, fazendo-o ir um pouco além da posição de simples “operador do Direito” e aproximar-se de uma postura verdadeiramente investigativa e crítica, considero que a pesquisa já terá cumprido uma parte importante de sua finalidade.

Dados da obra

VALERA, Renata. O diálogo entre dogmática e zetética jurídicas no desenvolvimento do discurso jurídico científico. São Paulo: All Print Editora, 2022.

ISBN: 978-65-5822-113-5
Editora: All Print Editora
Idioma: Português
Formato: Livro impresso

Onde encontrar

O livro pode ser encontrado em livrarias e plataformas de venda on-line, entre elas:

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