Categoria: Direito Tributário
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Estudos para a prova do Módulo I da Pós em Tributário Puc-SP
Leitura e Análise do Curso de Direito Tributário de Paulo de Barros Carvalho, Capítulos IX e X (31. ed. São Paulo: Noeses, 2021)
Algumas Anotações sobre a Regra Matriz de Incidência Tributária
Direito Tributário – 4º ano 2011 – Profª Valéria Cristina Pereira Furlan
Direito Civil, Direito Tributário
Presunção de Fraude à Execução Fiscal de sócio em razão de dívidas da Pessoa Jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica
Prescrição tributária para cobrança da contribuição profissional de forma compulsória aos associados
Os requisitos da Imunidade Tributária condicionada do artigo 150, VI, “c” da CF, e os limites definidos pelo Princípio da Legalidade definida no artigo 150, I e 146, II da CF
Direito Civil, Direito Tributário
O Conflito tributário entre o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Tributário Nacional na definição do responsável pelo pagamento dos tributos na alienação de veículo usado
Renata Valera 