Direito Tributário

É correto afirmar que a regra-matriz dos impostos se encontra contida na Constituição Federal?

12/10/2025 — 0 Comentários

Direito Tributário

Data do fato jurídico tributário e Data no fato jurídico tributário: Qual a diferença?

11/10/2025 — 0 Comentários

Direito Tributário

Definição do critério espacial da hipótese da RMIT (regra-matriz de incidência tributária)

10/10/2025 — 0 Comentários

Direito Tributário

Regra-Matriz de Incidência Tributária (RMIT)

09/10/2025 — 0 Comentários

Direito Tributário

Contribuições Sociais

08/10/2025 — 0 Comentários

Direito Tributário

Empréstimos Compulsórios

07/10/2025 — 0 Comentários

Direito Tributário

Contribuição de Melhoria

06/10/2025 — 0 Comentários

Direito Médico e da Saúde

Quando o SUS é obrigado a custear tratamentos e medicamentos? Entenda o que diz o STF e o STJ

06/10/2025 — 0 Comentários

Direito Tributário

Taxas e Tarifas

05/10/2025 — 0 Comentários

Direito Tributário

Conceito de norma jurídica (ênfase em Direito Tributário)

04/10/2025 — 0 Comentários