Prática Jurídica Trabalhista
Prof. José Ivanildo Simões
2011

PROBLEMA PARA A 2ª PEÇA OBRIGATÓRIA. DEFESAS DO RÉU (exceção, reconvenção, contestação). PREJUDICIAIS DE MÉRITO: COMPENSAÇÃO, RETENÇÃO E DEDUÇÃO. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (verbas rescisórias, FGTS, descontos, dispensa por justa causa). RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. 

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