RENATA VALERA
Advogada – OAB/SP 340.169
Telefone e Whatsapp: 11 9.8481-7735
E-mail: renatavalera@gmail.com
Domicílio: Ribeirão Pires/SP
Site: www.renatavalera.com
Linkedin: www.linkedin.com/in/renata-valera-1697951a3
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Instagram: https://www.instagram.com/renatavalera.adv/
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2468925005624584
RESUMO
▪ Sócia Proprietária do Valera & Tavares Advogados Associados, escritório ganhador, por 2 anos consecutivos, do prêmio de Melhor Escritório de Advocacia da cidade de Ribeirão Pires (2023/2024 e 2024/2025).
▪ Experiência prática no âmbito da Administração Pública, adquirida especialmente no Ministério Público Federal (Procuradoria da República e Procuradoria Regional da 3ª Região) e na Procuradoria Geral do Município de São Bernardo do Campo. Pós-graduação em Direito Público e Pós-graduanda em Direito Tributário pela PUC-SP.
▪ Atividade com foco em Direito Empresarial, realizando atendimento a clientes empresariais de grande porte, com atuação em transações empresariais.
▪ Atuação também na defesa do Direito Médico e da Saúde, auxiliando especialmente pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista.
▪ Diversas vezes entrevistada por jornais para dar opinião jurídica acerca de assuntos das Reportagens. V.g.:
– https://jornalcontabil.ig.com.br/noticia/empresa-pode-diminuir-o-valor-da-comissao-dos-empregados
– https://www.reporterdiario.com.br/noticia/3615191/abc-tem-mais-de-4-mil-autistas-vitimas-de-barreiras-institucionais-e-fisicas , dentre outros.
▪ Publicação de Livro Jurídico em 2022 (“O diálogo entre dogmática e zetética jurídicas no desenvolvimento do discurso jurídico científico”). https://www.martinsfontespaulista.com.br/o-dialogo-entre-dogmatica-e-zetetica-juridicas-no-desenvolvimento-do-discurso-juridico-cientifico-996272/p
▪ Realização de diversas Palestras, v.g.: 1ª Jornada de Enfermagem da Faculdade CTA, abordando o tema “Atuação Pericial em Saúde” – https://www.instagram.com/reels/DK_Ew4PxXE3/ , dentre outras.
▪ Produção Acadêmica já citada em:
– Decisões do TJSP – Processo 1000602-87.2023.8.26.0318 (https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/2434633466/inteiro-teor-2434633467)
– e em outras fontes do TJSP, como o Manual das Câmaras Especializadas em Acidentes do Trabalho de 2023 da Coordenadoria do CADIP (centro de apoio ao Direito Público): https://www.tjsp.jus.br/Download/SecaoDireitoPublico/Pdf/Cadip/ESP_CADIP_ACIDENTARIAS_2023-11-01_2ed.pdf
▪ Diversas Publicações realizadas, dentre elas “A Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015” publicada na Rev. Fac. Direito São Bernardo do Campo (v. 25, n.1, 2019) e divulgada pelo MPSP: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Rev-FD-SBC_v.25_n.1.02.pdf
▪ Idealizadora do Site Direitos do Autismo, reunindo gratuitamente informações sobre os direitos das pessoas autistas – https://autismodireitos.com.br/
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Pós-Graduação em Direito Público
Faculdade Legale (360 horas)
Conclusão: Julho/2022
Pós-Graduação em Direito Tributário
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP)
Previsão de Conclusão em Jul/2026
Mestrado em Comércio Internacional
Universidad Isabel I Espanha – duração de 1500 horas letivas
Conclusão: Dez/2022
Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde
Faculdade Legale
Conclusão: Jul/2022
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário com foco no acidente do trabalho
Faculdade Legale
Conclusão: Jul/2024
Pós-Graduação em Direito Empresarial
Faculdade Legale (360 horas)
Conclusão: Jul/2022
Pós-Graduação em Direito Imobiliário
Universidade Cândido Mendes – UCAM (360 horas)
Conclusão: Dez/2017 (certificado Out/2018)
Pós-Graduação em Direito Processual Civil
Universidade Cândido Mendes – UCAM
Conclusão: Dez/2016
Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial (com capacitação para Ensino no Magistério Superior)
Complexo Educacional Damásio de Jesus (363 horas)
Conclusão: Dez/2016
Graduação em Direito
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Conclusão: Dez/2012 (colação de grau em jun/2013)
Graduação em Gestão Empresarial
Faculdade de Tecnologia do Estado de SP – FATEC / Santo André
Conclusão: Dez/2019 (colação de grau em set/2020)
Graduação em Engenharia de Produção
Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP
Cursando – Previsão de conclusão em Dez/2029
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
▪ Sócia Proprietária do Escritório de Advocacia Valera & Tavares Advogados Associados (2022 – Atual)
Direito Empresarial, Societário, Civil, Administrativo, Médico e da Saúde, Tributário, Planejamento, Família, Sucessões, Imobiliário, Contratos, Trabalhista, Previdenciário, Advocacia Extrajudicial. Atuação em cidadania italiana, com advogados diretamente na Itália.
– Fundadora do escritório, realizando sua gestão e trabalho como advogada, com as atividades inerentes à profissão.
– Assessoria para orientação a novos advogados acerca da prática da advocacia.
– Elaboração e condução de estratégias processuais e operações e negócios jurídicos extraprocessuais.
Instagram: https://www.instagram.com/valeratavaresadvogados/
Site: https://valeratavares.adv.br/
▪ Advocacia Autônoma (2019 – 2022)
Direito Empresarial, Civil, Médico e da Saúde, Família, Sucessões, Imobiliário, Contratos, Trabalhista, Previdenciário, Advocacia Extrajudicial.
- Elaboração de petições diversas e pareceres técnico jurídicos sob encomenda para escritórios e outros advogados.
- Condução e acompanhamento de operações imobiliárias.
▪ Escritório Braghini Advogados Associados – advogada empregada (2014 – 2019)
Direito Empresarial, Civil, Tributário, Trabalhista, Contratos, Advocacia Extrajudicial.
- Condução/direção das áreas cível e empresarial (de 2014 a 2019), trabalhista (de 2014 a 2015) e imobiliária (de 2018 a 2019) do escritório.
- Elaboração de petições e pareceres técnico jurídicos, envolvendo análise de legislações, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias.
- Realização de atividades extrajudiciais em cartórios, como acompanhamento de escrituras públicas
- Elaboração e análise de contratos;
- Gestão e condução de operações e negócios jurídicos, tais como usucapiões extrajudiciais, transações imobiliárias, trespasses, sucessão de bens por inventários extrajudiciais, dentre outros;
- Análise de publicações para definição da condução processual; Análise de processos para definição da estratégia a ser seguida na condução processual;
- Condução de reuniões e gestão de relacionamento com os clientes;
- Controle de prazos processuais e de prazos internos das equipes;
- Contratação de advogados correspondentes e gerenciamento das atividades externas do escritório.
- Atividades de gestão:
٠ Liderança e supervisão de advogados, com gerenciamento da equipe jurídica do escritório e avaliação de desempenho (gestão estratégica e operacional de pessoas);
٠ Planejamento, verificação, supervisão e correção do trabalho;
٠ Controle de qualidade de peças processuais / análise e revisão de petições de baixa, média e alta complexidade;
٠ Estudo e validação de teses a serem aplicadas no caso concreto;
٠ Atuação com orientação de colaboradores em geral com relação ao cumprimento de normas legais e regulamentares, políticas e diretrizes;
٠ Recrutamento e seleção de funcionários (advogados, estagiários, assistentes jurídicos);
٠ Treinamento e desenvolvimento de funcionários;
٠ Elaboração de procedimentos internos do departamento jurídico;
٠ Definição de responsabilidades, objetivos e funções dos cargos dos colaboradores do escritório;
٠ Auxílio na definição e no desenvolvimento da cultura organizacional de acordo com missão, visão e valores do escritório;
٠ Análise e aperfeiçoamento de processos internos do escritório para constante aperfeiçoamento e alcance de eficácia e eficiência da equipe;
٠ Gestão de rotinas administrativas do escritório, com criação e manutenção de controles internos do escritório;
٠ Monitoramento de bancos de dados e de sistemas de informação gerencial;
٠ Participação na (re)definição e (re)estruturação do escritório com a criação e análise de planejamento organizacional estratégico (realização de balanced scorecard – BSC; matriz SWOT; 5 forças de Porter; plano de marketing; definição de missão, visão e valores; objetivos estratégicos; etc.)
▪ Advocacia Autônoma (2013 – 2014)
Direito Civil, Família, Sucessões, Contratos, Advocacia Extrajudicial, Advocacia de Apoio.
- Prestação de assessoria jurídica gratuita a populações de baixa renda em projetos sociais do Rotary International.
- Advocacia de apoio, por meio do assessoramento a advogados com trabalho de correspondência jurídica (realização de diligências e audiências), bem como elaboração de variadas petições (iniciais, recursos etc.) e pareceres (aconselhamento em questões jurídicas, com pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais).
- Exercício da advocacia em parceria com outros advogados, por exemplo, junto ao Escritório de Advocacia e Assessoria de Negócios do Dr. Orlando Narvaes de Campos (principalmente nas áreas cível e criminal, com elaboração de petições, análise de contratos, pesquisa doutrinária e jurisprudencial, realizações de Júris, dentre as mais diversas atividades jurídicas).
▪ Ministério Público Federal – Procuradoria da República de SBC/SP – estagiária de direito (2012 – 2013)
Cível, Previdenciário e Criminal (Penal)
- Elaboração de pareceres do Ministério Público Federal, envolvendo análise de diversas legislações, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias;
- Elaboração de peças processuais para condução das ações envolvendo o Ministério Público Federal.
▪ Consultoria Jurídica da Faculdade de Direito de SBC – estagiária de direito (2011 – 2012)
Cível e Fiscal (Tributário)
- Elaboração de peças processuais diversas;
- Acompanhamento de processos nos fóruns da região metropolitana de São Paulo, bem como cargas e vistas de autos em cartório, distribuições e protocolos;
- Atendimento de pessoas para assistência jurídica gratuita.
▪ Assistência Jurídica da Faculdade de Direito de SBC – estagiária de direito (2011 – 2012)
Cível, Trabalhista, Previdenciário, Consumidor
- Elaboração de peças processuais diversas;
- Acompanhamento de processos nos fóruns da região metropolitana de São Paulo, bem como cargas e vistas de autos em cartório, distribuições e protocolos;
- Atendimento de pessoas para assistência jurídica gratuita.
▪ Ministério Público Federal – Procuradoria Regional da República da 3ª Região – estagiária de direito (2011)
Criminal (Penal) e Eleitoral
- Elaboração de pareceres do Ministério Público Federal, envolvendo análise de diversas legislações, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias;
- Elaboração de peças processuais para andamento de processos judiciais criminais nos quais o MPF era parte ou custos legis.
▪ Procuradoria Geral do Município de São Bernardo do Campo – estagiária de direito (2010 – 2011)
Cível, Saúde, Imobiliário (Desapropriações, Usucapião), Procedimentos Administrativos da Prefeitura
- Elaboração de peças processuais, envolvendo pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, para andamento dos processos nos quais o Município de São Bernardo do Campo/SP era parte (tais como, ações de medicamentos, desapropriações, ações indenizatórias etc.);
- Análise de diversas legislações;
- Acompanhamento do andamento processual nos fóruns da região metropolitana de São Paulo, assim como cargas e vistas de autos em cartório, distribuições e protocolos;
- Atividades administrativas variadas.
ATIVIDADES EXTRACURRICULARES
▪ Membro Comissão de Direito Cultural e Propriedade Intelectual da OAB de Ribeirão Pires/SP – De Janeiro de 2025 até o presente momento
▪ Membro Comissão de Direito dos Animais da OAB de Ribeirão Pires/SP – De Janeiro de 2024 até Dezembro de 2025
▪ Membro do Rotary Internacional (RotarAct Club Ribeirão Pires) – Admissão como sócia em Jan/2011 e saída em Dez/2013 | Secretária do RotarAct Club Ribeirão Pires Estância Centro – Distrito 4420 – Gestão 2013-14 | Realização de diversos projetos sociais do Rotary International tais como trabalho voluntário para prestação de serviços a comunidades, realização de assessoria jurídica gratuita a populações de baixa renda, dentre outros.
▪ Membro da Comissão de Direitos Humanos e Diversidade Sexual da OAB de Santo André/SP – De Janeiro a Dezembro de 2015
▪ Assistente / Monitora da disciplina Filosofia Jurídica na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – De 2010 a 2024 – De Jan/2010 até Mai/2011 (Prof. Carlos Eduardo Batalha) e de Jun/2013 até Dez/2013 (Profª Gisele Mascarelli Salgado), dando suporte aos docentes nas atividades acadêmicas com a realização de tarefas técnico-didáticas, tais como: participação em funções de organização e desenvolvimento da disciplina em auxílio aos professores; auxílio aos demais alunos em suas dúvidas sobre temas da disciplina; correção de atividades etc.
▪ Iniciação científica: “Guilherme Braga da Cruz”: Historiografia do Direito (geral e luso-brasileira), Sistemas de Direito e Direito Privado – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – 2012 – Coordenador: Prof. Estevan Lo Ré Pousada
▪ Iniciação científica: Cooperativismo, associativismo e empreendedorismo – Faculdade de Direito de SBC – 2009 – Coordenador: Prof. Marcelo Ladeira Mauad
▪ Sustentação oral: “Cooperativas de trabalho” na Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Set/2009
PUBLICAÇÕES
▪ Livro “O diálogo entre dogmática e zetética jurídicas no desenvolvimento do discurso jurídico científico” Publicado em 2022
▪ Artigo “A Tutela Provisória no Código de Processo Civil de 2015” – Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) – v. 25, n. 1, 2019
▪ Diversos Artigos em Formato Digital, por exemplo:
– Jusbrasil: https://renatavalera.jusbrasil.com.br
– Site pessoal: https://renatavalera.com
– Contabil Impacto: https://www.contabilimpacto.com.br/empresa-pode-diminuir-o-valor-da-comissao-dos-empregados
– Jornal Contábil: https://jornalcontabil.ig.com.br/noticia/empresa-pode-diminuir-o-valor-da-comissao-dos-empregados
OUTROS CURSOS
▪ Especialização em Coaching e PNL – Escuela de Negocios Europea de Barcelona, certificado pela Universidad Internacional Isabel I de Castilla – duração de 250 horas (equivalente a 10 ECTS) – Dez/2022
▪ Curso de Gestão de Escritórios de Advocacia – Escola Superior da Advocacia (OAB) – Jun/2018
▪ Técnico em Transações Imobiliárias – CEAD (CRECI 171.461-F) – Fev/2016
▪ Avaliação de Imóveis – CNAI (Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis) do COFECI-CRECI nº 19.306 – Jun/2016
▪ Imersão Mestres da Audiência Trabalhista – por Lbr Mentoria e Treinamentos Ltda – Cursando
▪ Holding na Reforma Tributária – por Prof. Pablo Arruda – Cursando
▪ Tributarista em Ação – por Profa. Fabiana Tomé – Cursando
▪ Direito das Pessoas com TEA e PCD- por Profa. Andressa Oliveira – Cursando
▪ Advocacia na Prática nas Ações de Autismo – Escola de Direito da Saúde Ltda – Cursando
▪ Reforma Tributária em Ação – por Profa. Fabiana Tomé – Cursando
▪ Curso de Prática em Acidente de Trabalho – por Prof. Felipe O. Scherer – Cursando
▪ Ações para Obter Medicamento e Tratamento no SUS – por Prof. Joseval Viana – Cursando
▪ Planejamento sucessório – doação, testamento e holding familiar – Faculdade Legale – Ministrado pelo Prof. Carlos Maia – Maio/2019
▪ Intensivo de Oratória – Faculdade Legale – Ministrado por Marcelino Fernandes – Dezembro/2018
▪ Apresentações de Alto Impacto – Leadership Institute Ltda (Dale Carnegie Training) – Outubro/2018
▪ Dale Carnegie Course – Leadership Institute Ltda (Dale Carnegie Training) – Agosto a Setembro/2018
▪ Oficina de Governança Corporativa e Compliance – Strong FGV – Profs. Ronaldo Raemy Rangel e Daniel Henrique Paiva Tonon – Agosto/2018
▪ ESocial: Um novo ambiente de interação entre o Fisco e as práticas trabalhista e previdenciárias das empresas – Strong FGV – Prof. Carlos Henrique de Oliveira – Agosto/2018
▪ Impactos do Novo CPC na advocacia – OAB Santo André – Março a Abril/2016 (18h)
▪ I Congresso do Novo Código de Processo Civil da OAB-SBC – Março/2016 (7h)
▪ Nova sistemática dos recursos trabalhistas (Lei nº 13.015/2014) – Faculdade Legale – Ministrado por Gilberto Maistro – Agosto/2014
▪ Advocacia contra bancos – Faculdade Legale – Ministrado por Prof. Fábio Cáceres – Agosto/2014
▪ Extensão em Prática Trabalhista – Complexo Educacional Damásio de Jesus – Agosto/2013
▪ Cálculos Trabalhistas – Teoria e Prática – Escola Superior de Advocacia (ESA) – Maio/2013
▪ Perícia em Cálculos Trabalhistas – Conselho Nacional dos Peritos Judiciais (CONPEJ) – Ministrado por Élcio Gonçalves Correa – Agosto/2012
▪ Técnicas de Monografia Jurídica – Instituto Internacional de Direito (ID) – Ministrado por Maria Helena Diniz – Agosto/2012 (4h)
▪ Como Investir em Ações – Instituto Educacional BMF&Bovespa – Março/2012 (5h)
▪ Atualização em Direito Processual do Trabalho – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Ministrado por Ivani Bramante Contini – Agosto/2010
▪ Oratória e Prática Argumentativa – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Ministrado por Ariani Bueno Sudatti – Novembro/2009
▪ Direito previdenciário: aspectos práticos – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Ministrado por Priscilla Milena Simonato – Julho/2009
▪ Movimentos sociais, Direito e mudança sociopolítica: introdução ao debate contemporâneo – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Ministrado por Débora Alves Maciel – Julho/2008
Renata Valera 