Direito Civil, Direito Tributário

O Conflito tributário entre o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Tributário Nacional na definição do responsável pelo pagamento dos tributos na alienação de veículo usado

06/05/2019 — 0 Comentários

Direito Civil, Direito do Consumidor

Curso: Direito do consumidor na área da saúde

12/03/2019 — 0 Comentários

3° ano, Direito Civil, Direito Processual Civil

Conceitos básicos sobre a Lei do Inquilinato (ou Lei de Locações) e a ação de despejo (Lei n° 8.245/91)

17/02/2019 — 0 Comentários

Direito Civil

Penhora de posse

05/10/2018 — 0 Comentários

Direito Civil

Contrato Plurilateral – Tullio Ascarelli

31/03/2018 — 0 Comentários

Direito Civil

Aluno inadimplente não pode ser impedido de participar da colação de grau

24/01/2018 — 0 Comentários

5° ano, Direito Civil, DIREITO COMERCIAL, Direito Empresarial, DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

5º ano – Difusos e Coletivos, Civil, Comercial e Medicina Legal

07/12/2017 — 0 Comentários

Direito Civil, Direito Processual Civil

Meus estudos para a 2ª fase da OAB – Direito Civil

06/11/2017 — 0 Comentários

Direito Civil, Direito Processual Civil

Prazos processuais

09/10/2017 — 0 Comentários

Direito Civil, Direito Imobiliário

Alienação de imóvel em inventário

26/09/2017 — 0 Comentários