Categoria: Direito Civil
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Bens
Direito Civil, Direito Tributário
Presunção de Fraude à Execução Fiscal de sócio em razão de dívidas da Pessoa Jurídica e a desconsideração da personalidade jurídica
Direito Civil, Direito Tributário
O Conflito tributário entre o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Tributário Nacional na definição do responsável pelo pagamento dos tributos na alienação de veículo usado
Direito Civil, Direito do Consumidor
Curso: Direito do consumidor na área da saúde
3° ano, Direito Civil, Direito Processual Civil
Conceitos básicos sobre a Lei do Inquilinato (ou Lei de Locações) e a ação de despejo (Lei n° 8.245/91)
Penhora de posse
Contrato Plurilateral – Tullio Ascarelli
Aluno inadimplente não pode ser impedido de participar da colação de grau
5° ano, Direito Civil, DIREITO COMERCIAL, Direito Empresarial, DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
Renata Valera 