Direito Tributário

Prescrição tributária para cobrança da contribuição profissional de forma compulsória aos associados

20/05/2019 — 0 Comentários

Direito Tributário

Os requisitos da Imunidade Tributária condicionada do artigo 150, VI, “c” da CF, e os limites definidos pelo Princípio da Legalidade definida no artigo 150, I e 146, II da CF

13/05/2019 — 0 Comentários

Direito Civil, Direito Tributário

O Conflito tributário entre o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Tributário Nacional na definição do responsável pelo pagamento dos tributos na alienação de veículo usado

06/05/2019 — 0 Comentários

Direito Civil, Direito do Consumidor

Curso: Direito do consumidor na área da saúde

12/03/2019 — 0 Comentários

3° ano, Direito Civil, Direito Processual Civil

Conceitos básicos sobre a Lei do Inquilinato (ou Lei de Locações) e a ação de despejo (Lei n° 8.245/91)

17/02/2019 — 0 Comentários

Destaque

1° ano, 2° ano, 3° ano, 4° ano, 5° ano

Índice de anotações

17/02/2019 — 0 Comentários

Direito Civil

Penhora de posse

05/10/2018 — 0 Comentários

Direito Civil

Contrato Plurilateral – Tullio Ascarelli

31/03/2018 — 0 Comentários

Direito Civil

Aluno inadimplente não pode ser impedido de participar da colação de grau

24/01/2018 — 0 Comentários

5° ano, Direito Civil, DIREITO COMERCIAL, Direito Empresarial, DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

5º ano – Difusos e Coletivos, Civil, Comercial e Medicina Legal

07/12/2017 — 0 Comentários