Um dos maiores desafios enfrentados por profissionais da saúde ao atuar como peritos é a elaboração de um laudo claro, técnico, ético e juridicamente adequado.

Pensando em você — enfermeiro, médico, psicólogo, biomédico, terapeuta ocupacional e demais profissionais da saúde que desejam se aprofundar na atuação pericial — preparei este modelo de laudo pericial para servir como referência prática e estruturada.

📄 O objetivo é mostrar, com linguagem acessível e estrutura técnica, como um laudo deve ser construído para atender não só aos critérios científicos, mas também às exigências legais do Código de Processo Civil. Você verá como organizar a exposição dos fatos, a fundamentação técnica, os métodos utilizados e as conclusões de forma que o documento tenha força probatória e contribua efetivamente com a Justiça.

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🔎 Dica: Este modelo pode ser adaptado conforme a área de atuação e o tipo de perícia (médica, psicológica, funcional, ergonômica, entre outras).

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Vamos juntos fortalecer a atuação técnica e ética da saúde no cenário jurídico. ⚖️

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MODELO DE LAUDO PERICIAL NA ÁREA DA SAÚDE

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA [xxx]ª VARA [CÍVEL OU FEDERAL] DA COMARCA DE [CIDADE] – [ESTADO]

Processo nº [xxxxxxxxxxxxx]

[NOME COMPLETO DO PERITO], [profissão – ex: médico, enfermeiro, terapeuta ocupacional, psicólogo…], perito judicial, com título de [ex: especialista em Enfermagem Forense pela Faculdade xxx], inscrito(a) no Conselho Regional de [profissão] sob o nº [xxxxxxxxxx], nomeado(a) e compromissado(a) nos Autos da presente Ação Judicial, vem respeitosamente apresentar a V. Exa. os resultados e conclusões de seu trabalho, consubstanciados no presente LAUDO DE PERÍCIA [MÉDICA].

Cidade, Estado, Dia, Mês e Ano.

Nome do Perito

Número de inscrição no Conselho Regional da Profissão

Assinatura do Perito (pode ser assinatura digital)

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LAUDO PERICIAL [MÉDICO]

1. IDENTIFICAÇÃO DO PERITO

Nome completo: [Nome do perito]
Profissão: [Enfermeiro(a), Médico(a), Psicólogo(a), etc.]
Registro profissional: [Ex: COREN, CRM, CRP, CREFITO, etc.]
Telefone / E-mail: [Contato profissional]
Endereço Profissional: [Endereço]

2. QUALIFICAÇÃO DO EXAMINANDO

Nome: Fulana da Silva

Data de nascimento: xx/xx/xxxx

Nacionalidade: xxxxx

Profissão: xxxx

Documento de identidade RG nº xxxx

CPF nº xxx

Estado civil: xxxx

Nome da mãe: xxxx

Endereço: xxxx

3. OBJETIVO DA PERÍCIA

A presente perícia tem por objeto a análise de [descrever o que será avaliado – ex.: capacidade funcional da parte autora, relação entre doença e ambiente de trabalho, autenticidade de registro, etc.], conforme determinado no despacho judicial de [data].

4. DO PROCESSO JUDICIAL

Trata-se de ação xxx para fornecimento de home care por equipe especializada em doenças neurológicas [exemplo] movida por [nome do autor da ação], doravante nomeado periciando(a) ou examinando(a), em face de [nome do réu da ação]. 

I. Da petição inicial

[Exemplo] A petição inicial informa que a pericianda, benefíciaria do plano de saúde da companhia requerida, sofreu um AVC (CID I10 I61.5) em xx/xx/20xx, sendo internada e recebendo alta em xx/xx/20xx, porém, está em estado de coma (CID I10 R40.2). descreve que foi solicitado à operadora de plano de saúde ré a implementação de serviço de “home care”, porém, a operadora forneceu somente: • fisioterapia apenas por 60 dias (nos primeiros 30 dias, 5 vezes por semana, nos últimos 30 dias, somente 3 vezes por semana); • fonoterapia somente por 30 dias, em 3 vezes por semana; • 3 visitas de orientação nutricional (a primeira no momento da desospitalização, a segunda 15 dias após e a terceira 30 dias após); • uma visita médica mensal; • cama hospitalar; • dieta gastroenteral (somente por 2 meses, tendo sido informada a autora que deveria procurar o fornecimento pelo SUS, apesar de ter convênio médico). adiciona que a autora é idosa que precisa de acompanhamento de enfermeiro ou técnico de enfermagem por 24 horas diárias, todos os dias da semana, por estar acamada com sonda gastroenteral, que deve ser manejada por profissional técnico da área da saúde.  Em suma, conforme prescrições médicas anexas (doc. 01) além do que já foi fornecido pela operadora ré, a autora também precisa de outros suportes, tratamentos, insumos e cuidados no “home care”, mas que foram negados pelo convênio, quais sejam: a) enfermeiro, por 24 horas diárias, todos os dias da semana; b) fraldas (uso de 8 unidades, em média, por dia); c) fisioterapia sem limitação de tempo por prazos da operadora (fazendo jus a este tratamento até que sua saúde efetivamente melhore e ela possa receber alta da fisioterapia); d) tratamento com fonoaudiólogo até que sua saúde efetivamente melhore; e) dieta gastroenteral (não somente por 2 meses, mas até que a autora efetivamente possa voltar a comer alimentos sólidos sem a sonda de gastrostomia); f) cadeira de rodas e cadeira higiênica; g) bomba de infusão para a alimentação gastroenteral.  Como a operadora de plano de saúde da autora negou-se a fornecer à requerente tudo o que realmente necessita, não viu a autora uma alternativa a não ser socorrer-se da via jurisdicional estatal.

II. Da contestação

[Exemplo] A Operadora de Plano de Saúde Requerida apresentou contestação à petição inicial, na qual informa que presta serviços securitários e não médicos. Adiciona que nas Condições Gerais da Apólice da Autora há clara e expressa exclusão de cobertura contratual para o tratamento de home care. Em suma, necessita a autora de cuidados específicos, não médico-hospitalares, igualmente importantes para que se garanta minimamente sua qualidade de vida, mas que, todavia, não se enquadram no conceito técnico de Home Care e não estão previstos na apólice.; e por mera liberalidade, a seguradora, antes mesmo que essa demanda fosse proposta, ofereceu programa de atendimento domiciliar à autora, que incluía alguns de seus pedidos. Informa que a autora necessita de cuidados específicos, não médico hospitalares, igualmente importantes para que se garanta minimamente sua qualidade de vida, mas que, todavia, não se enquadram no conceito técnico de Home Care e não estão previstos na apólice. Por tal motivo requer a improcedência de todos os pedidos da parte requerente.

III. Decisão judicial – nomeação do perito

[Exemplo] A nomeação deste perito encontra-se na Decisão de Fls. xxx do processo, em que constam como pontos controvertidos:

a) A autora necessita do serviço de “home care” da forma que postula na inicial, ou mesmo parcialmente?

b) De quais serviços efetivamente necessita, para manutenção de sua saúde? 

c) Por quê?

d) Tecer comentários objetivos para solução do litígio.

5. PROCEDIMENTOS E DILIGÊNCIAS REALIZADAS

A entrevista e avaliação médico-pericial foram realizadas no dia xx/xx/xxxx às xxh, na residência da parte autora.

Houve o acompanhamento dos assistentes técnicos das partes:

– Pelo autor: [nome do assistente técnico], [profissão], [nº de inscrição no órgão de classe];

– Pelo réu: [nome do assistente técnico], [profissão], [nº de inscrição no órgão de classe].

6. DOCUMENTOS ANALISADOS

Para a elaboração do presente laudo foram realizados:

• Petição inicial e documentos anexos
• Contestação (se houver)
• Exames médicos que constam no processo
• Prontuários médicos / fichas de atendimento
• Exames laboratoriais e de imagem
• Relatórios de equipe multidisciplinar
• [Outros documentos pertinentes]
• Avaliação de exames complementares, por se tratar de matéria especializada (exames apresentados pela parte autora na data da perícia)
• Resultado de inspeção médico-pericial realizada no requerente
• Estudo da literatura científica pertinente ao caso em tela

7. METODOLOGIA UTILIZADA

• Entrevista clínica estruturada
• Análise documental e registro técnico
• Aplicação de escalas padronizadas (ex: EVA, MEEM, DASH, etc.)
• Exame físico funcional (se aplicável)
• Observação comportamental
• Referência a protocolos técnicos da área

8. HISTÓRICO DO(A) EXAMINANDO(A) E DADOS RELEVANTES

Relato dos fatos conforme documentação fornecida e/ou entrevista com a parte envolvida:

[Exemplo] A parte autora relata que, em [data], iniciou sintomas de dor lombar após jornada de trabalho em pé, em ambiente hospitalar, sem pausas regulares, sendo posteriormente diagnosticada com [diagnóstico].

I. Histórico Médico Pericial

[Exemplo] As informações prestadas pela filha da pericianda, sra. Fulana da Silva e Silva, de xx anos de idade, RG xxx, CPF xxx, são de que sua mãe, a examinanda, está com xx anos de idade e reside apenas com seu esposo, também idoso, com atualmente xx anos de idade. Refere que a sua genitora sofreu uma ruptura de um aneurisma pela segunda vez em xx/xx/2020, sendo levada ao hospital Brasil, onde foi submetida a cirurgia permanecendo internada até o mês xxx de 20xx, período que necessitou de uma GTT para receber sua dieta, passando a ser permanente. Declara que da lesão sofrida resultaram sequelas, passou a não sustentar o tronco, não contactuar, assim como receber alimentação por sonda. Prossegue que em dezembro/20xx broncoaspirou sendo internada na UTI por xx dias, recebendo alta aos cuidados do home care com equipe de enfermagem 24 h/dia. A seguir informa que em janeiro de 20xx permaneceu internada no hospital Brasil, devido a sequela de Covid – apresentava falta de ar, além de infecção do trato urinário, recebendo alta após xx dias. Confirma que recebe tratamento domiciliar de fisioterapia 5x na semana, também fonoaudióloga 3x semana. Afirma que o uso de oxigênio é esporádico, quando há queda de saturação, principalmente no período da noite. Nega lesões de pele no momento pelo decúbito prolongado. Comenta que na alta hospitalar, a seguradora forneceu cama hospitalar.

II. Antecedentes Pessoais

[Exemplo]

Refere que em xx/xx/20xx sofreu o primeiro AVC.

Tem diagnóstico de hipertensão arterial e diabetes mellitus tipo 2.

Informa cardiopatia com procedimento cirúrgico aos xx anos de idade, ainda retirada de vesícula em 20xx.

Refere uma fratura de tornozelo esquerdo em 20xx, sendo submetida a colocação de prótese.

III. Dados Documentais: Exames e Relatórios

• Data XX/XX/XXXX – Relatório médico – “(…) Necessita de cuidados 24 hs por dia, pois não tem condições de executar atividades básicas e simples como banhar-se, alimentar-se, virar-se no leito, etc. Portanto necessita de ajuda integral, multiprofissional, para seu tratamento. No tratamento domiciliar, portanto, necessitará de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia e acompanhamento de médico clínico, além de nutrólogo. Necessita de dieta específica, sendo avaliada a quantidade, o tipo, dependendo justamente do acompanhamento do nutrólogo. Para nutrição faz-se necessário insumos como sondas, bombas de infusão, etc. (…)” [exemplo]
• Data XX/XX/XXXX – Receita – Prescreve uso de nutrição enteral.
• Data XX/XX/XXXX – Relatório médico / Hospital xxx – Descreve que (…)
• Data XX/XX/XXXX – Prescrição médica xxx – (…)
• Data XX/XX/XXXX – Prescrição médica xxx – (…)
• Data XX/XX/XXXX – Evolução médica xxx – (…)

9. EXAMES PERICIAIS

I. Exame Físico Geral

[Exemplo] A requerente possui atualmente XXX anos de idade, cabelos curtos, grisalhos, em boas condições de higiene, trajando camisola. Foi avaliada na própria residência, estando vigil, confusa e restrita ao leito. O contato com o meio estava prejudicado, apresenta déficit de cognição, sem contato visual, nos recebeu dormindo e assim permaneceu durante todo exame pericial, sem interagir com os examinadores, dizem que balbuceia raramente e emite gemidos. Apresentou-se com bom estado geral, mucosas coradas, hidratada, afebril, eupneica, acianótica, anictérica, boa perfusão periférica com demais sinais vitais normais. A biometria foi peso de XXX Kg e altura XXX m IMC = XXX Kg/m2 (sobrepeso). Frequência cardíaca de XXX bpm, frequência respiratória de XXX mvpm e PA = XXX x XXX mmHg. Ao exame físico especial dos sistemas, aparelhos e segmentos não relacionados às queixas, nada digno de nota foi observado o que autoriza dispensar a respectiva descrição.

II. Exame Físico Especial

[Exemplo] Do aparelho respiratório, respira em ar ambiente sem dispositivos, sem tiragem intercostal, sem desconforto, saturação de XXX%.

Do abdome:  globoso, presença de gastrostomia modelo botton.

Do aparelho osteomuscular, Presença de hemiplegia D, não sustenta o corpo, não deambula, hipertonia moderada, hiperreflexia, a movimentação espontânea demonstrou limitação global, com déficit motor bilateral e com rigidez articular. 

Pele: pele íntegra, não apresenta edemas, hiperpigmentada. Ostio da GTT sem sinais flogísticos.

Uso de fralda geriátrica.  

III. Fotos do(a) Examinando(a)

[fotos tiradas no dia da perícia]

OBS: Respeitar a dignidade do paciente/examinando.

10. DISCUSSÃO: ANÁLISE TÉCNICA / CIENTÍFICA

[Desenvolva aqui a interpretação dos dados coletados com base em conhecimento técnico-científico. Use linguagem objetiva e técnica, citando se necessário resoluções, manuais ou diretrizes profissionais.]

I. Resumo dos fatos

O processo trata de xxxx. O pedido da parte autora foi para xxx. A ré nega alegando que xxx. A decisão de fls. xxx do processo estabelece como controvérsia xxx, xxx e xxx.

II. Do(a) Periciando(a)

Da leitura e interpretação dos documentos médicos acostados aos autos, é possível aferir que o(a) periciando(a) (…).

III. Diagnóstico

Explicar sobre a doença de forma técnica, científica. Usar fontes médicas, artigos, livros reconhecidos.

IV. Considerações Médico Periciais

Feitas as explanações necessárias sobre os diagnósticos apresentados pela parte requerente – ora examinando(a) –, passa-se a fazer as considerações médico periciais pertinentes ao caso em tela, optando por discutir os temas de interesse em tópicos para fins didáticos.

(…) Analisar o caso em conjunto com a fundamentação de análise técnica / científica anteriormente explicitada no seu laudo.

11. CONCLUSÃO

Pelo visto e anteriormente descrito e dos documentos médicos pertinentes apensos aos autos e em anexo a perícia médica permite admitir que:

A) XXXX

B) XXXX

C) XXXX

[Exemplos de conclusão:]

• A condição clínica apresentada possui nexo com a atividade laboral exercida.
• A autora apresenta limitação funcional de grau moderado em xxx% conforme tabela xxx.
• Não há evidências objetivas de incapacidade para as atividades habituais no momento da avaliação.
• Os registros apresentados possuem validade documental e compatibilidade com o relato clínico.
• A parte autora necessita de acompanhamento home care por enfermagem xx horas por dia, xx dias da semana, em razão de xxx, bem como necessita de fonoaudiólogo xx horas por semana, de fisioterapia xxx horas por semana, todos em regime de home care, pois xxx.

12. RESPOSTAS AOS QUESITOS

I. QUESITOS DO JUÍZO

Transcrever o quesito e responder depois.

Quesito 1 – “xxxx”

Resposta: xxxx

Quesito 2 – “xxxx”

Resposta: xxxx

Quesito 3 – “xxxx”

Resposta: xxxx

II. QUESITOS DO AUTOR

Transcrever o quesito e responder depois.

Quesito 1 – “xxxx”

Resposta: xxxx

Quesito 2 – “xxxx”

Resposta: xxxx

Quesito 3 – “xxxx”

Resposta: xxxx

III. QUESITOS DO RÉU

Transcrever o quesito e responder depois.

Quesito 1 – “xxxx”

Resposta: xxxx

Quesito 2 – “xxxx”

Resposta: xxxx

Quesito 3 – “xxxx”

Resposta: xxxx

13. LISTA DE ANEXOS (se houver)

• Gráficos ou planilhas
• Documentos complementares
• Instrumentos utilizados na avaliação

14. TERMO DE ENCERRAMENTO

O conteúdo deste laudo pericial médico reflete o entendimento desta Perita Judicial sobre a patologia comprovada na presente avaliação pericial, estando as conclusões baseadas na interpretação dos documentos acostados aos autos e no conhecimento científico.

Sendo o que havia a relatar, discutir e expor, à disposição para esclarecimentos adicionais, encerra-se o presente laudo pericial médico contendo trinta e quatro (XXX) folhas, digitadas, sendo a última datada e assinada.

Cidade, Estado, Dia, Mês e Ano.

Nome do Perito

Número de inscrição no Conselho Regional da Profissão

Assinatura do Perito (pode ser assinatura digital)

ANEXOS

Juntar os anexos conforme a listagem anterior.

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