Introdução

O dia 12 de maio foi o Dia Internacional da Enfermagem. Em homenagem a esta data, tive a honra de participar como palestrante da 1ª Jornada de Enfermagem da Faculdade CTA, abordando o tema “Atuação Pericial em Saúde”.

Esta é uma área estratégica que conecta o saber técnico da saúde ao universo jurídico, oferecendo campo fértil para a atuação de profissionais como enfermeiros, médicos, psicólogos, biomédicos, terapeutas ocupacionais etc.

A seguir, compartilho com você um panorama completo sobre o tema, com base no conteúdo da palestra, visando orientar profissionais da saúde que desejam atuar como peritos judiciais ou extrajudiciais.

O que é Atuação Pericial em Saúde?

A perícia em saúde é um ato técnico-científico realizado por um profissional habilitado, com o objetivo de esclarecer fatos relevantes para a solução de conflitos jurídicos.

Ela pode ser solicitada tanto no âmbito judicial (nomeação pelo juiz), quanto no extrajudicial (solicitação por seguradoras, empresas, órgãos administrativos, entre outros).

Trata-se de uma atividade de alta responsabilidade, pois o conteúdo técnico produzido nos laudos e pareceres tem o poder de influenciar diretamente decisões judiciais, concessões de benefícios, indenizações e outras consequências legais. Por isso, exige não apenas domínio técnico, mas também rigor metodológico, ética e conhecimento das normas legais.

O que é perícia judicial e para que ela é necessária?

Num processo judicial, o juiz, que vai julgar, só pode julgar com base nas provas que constam nos autos processuais. Então, tudo que a parte autora quer pedir e dizer que ela tem direito de ter (de obter judicialmente), ela precisa provar. Se o direito da parte exige como prova uma comprovação técnico-científica, então ela vai precisar pedir uma perícia judicial.

Haverá perícia quando a prova do fato, portanto, depender de conhecimento especial de técnico (CPC, Art. 464).

Na área da saúde, por exemplo, se a parte está pleiteando uma indenização por erro médico, então ela vai precisar comprovar que o erro ocorreu por meio da perícia judicial. O juiz vai nomear um especialista com conhecimento na área da perícia (o perito) que será profissional de confiança do juízo e que analisará o caso de forma imparcial para dizer se realmente o autor tem o direito que pleiteia ou não. então esse perito pode ser um enfermeiro se o caso fizer parte das atribuições de um enfermeiro.

“Art. 465. O juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia e fixará de imediato o prazo para a entrega do laudo.”

Se você quiser saber mais sobre como funciona uma perícia judicial, acesse o artigo: Tudo o que Você Precisa Saber sobre Prova Pericial num Processo Judicial

Quem Pode Atuar como Perito em Saúde?

Podem atuar como peritos os profissionais legalmente habilitados e com notório saber técnico na área relacionada ao objeto da perícia. Isso inclui médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, entre outros.

Esses profissionais podem assumir dois papéis principais:

• Perito judicial, nomeado pelo juiz da causa, que deve atuar com total imparcialidade;
• Assistente técnico, indicado por uma das partes envolvidas no processo, e que tem liberdade para sustentar teses divergentes com base técnica.

A atuação como perito requer inscrição no Banco de Peritos do Tribunal de Justiça, além da comprovação de capacitação técnica e regularidade junto ao conselho profissional.

Áreas de Atuação da Perícia em Saúde

A atuação pericial em saúde é ampla e diversa.

Dentre as principais áreas, destacam-se:

• Avaliações de capacidade laborativa (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez);
• Análises de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
• Casos de violência física, sexual, institucional;
• Processos envolvendo indenizações por erro ou omissão em atendimentos de saúde;
• Análises previdenciárias, securitárias e cíveis.

Essas avaliações são indispensáveis para a produção da prova técnica em processos judiciais e administrativos.

Base Legal da Atuação Pericial

O principal regramento legal para a atuação pericial está no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), especialmente nos artigos 464 a 480.

Esses dispositivos tratam da nomeação do perito, deveres das partes, apresentação de laudos, prazos, entre outros aspectos essenciais.

Além disso, a atuação do profissional perito também é regulada por:

• Códigos de ética das profissões de saúde;
• Leis específicas de cada categoria profissional;
• Código Penal (quanto à responsabilidade criminal por erro ou falsidade em laudos);
• Consolidação das Leis do Trabalho (especialmente em perícias sobre insalubridade ou periculosidade – art. 195 da CLT).

Responsabilidades e Obrigações do Perito

O perito deve atuar com total imparcialidade, baseando suas conclusões em evidências científicas e metodologias reconhecidas.

A perícia não pode ser confundida com mera opinião profissional: trata-se de um relatório técnico estruturado, fundamentado e validado.

Dentre as principais responsabilidades do perito e do assistente técnico, destacam-se:

• Dever de sigilo sobre informações sensíveis;
• Obrigação de fundamentação clara e coerente;
• Risco de responsabilização civil, penal e ética em caso de omissão, negligência ou parcialidade.

A Importância do Prontuário e da Documentação Técnica

Na maioria das perícias, o prontuário do paciente é a peça-chave para a construção da prova técnica. Ele deve estar completo, objetivo e cronologicamente estruturado. A qualidade dos registros de enfermagem, evoluções médicas e protocolos adotados são determinantes para a validade e consistência do laudo pericial.

É fundamental que os profissionais da saúde compreendam que anotações clínicas possuem valor jurídico e podem ser utilizadas como prova documental nos tribunais.

Nesse contexto, a Anotação de Enfermagem tem altíssimo valor. A anotação de enfermagem é documento que vale judicialmente.

Para saber mais sobre a anotação de enfermagem e sua relação com as perícias judiciais, acesse o artigo: A Anotação de Enfermagem como Prova Judicial: Importância, Validade e Papel nas Perícias em Saúde.

O enfermeiro é o sistema nervoso central do hospital

Se o corpo humano depende do sistema nervoso para registrar estímulos e responder com precisão, o hospital depende do enfermeiro para integrar informações, observar sinais, agir com técnica e — sobretudo — registrar com clareza o que aconteceu.

A anotação de enfermagem é o elo entre o cuidado e a prova. É nela que se documenta o que foi feito, o que foi recusado, o que evoluiu. Em processos judiciais, esse registro pode ser a única verdade disponível — mais confiável que memórias, mais objetiva que suposições.

Na perícia em saúde, o que não está anotado simplesmente não existiu. E o que está anotado com falhas, omissões ou imprecisões, pode ser interpretado contra o próprio profissional.

Por isso, registrar com rigor técnico, linguagem precisa e consciência legal é um ato de ética, proteção e valorização da profissão.

Anotar bem é cuidar melhor. É também se blindar juridicamente.

A Enfermagem Forense e sua Relevância Jurídica

A Enfermagem Forense é um campo cada vez mais valorizado no Brasil. Trata-se da aplicação do conhecimento técnico da enfermagem na coleta, preservação e interpretação de evidências com relevância legal.

“A enfermagem forense é a execução do conhecimento técnico da enfermagem na área jurídica, é uma fusão da ciência da enfermagem com os aspectos forenses na assistência à saúde. Vale ressaltar que é uma especialização reconhecida e aprovada pelo Cofen por meio da Resolução Cofen Nº 556/2017.”[1]

O enfermeiro forense pode atuar em diversos contextos:

• Atendimento a vítimas de violência em hospitais e delegacias;
• Auxílio em necropsias e investigações criminais junto a IMLs;
• Atuação em perícias judiciais e extrajudiciais;
• Produção de pareceres, laudos e testemunhos técnicos;
• Colaboração com programas de enfrentamento à violência e direitos humanos.

A regulamentação oficial da especialidade veio com a Resolução COFEN nº 556/2017, que reconheceu a Enfermagem Forense como especialidade e delimitou suas áreas de atuação.

Como Enfermeiros Podem Atuar como Peritos Judiciais

Para atuar como perito judicial, o enfermeiro deve:

• Ser legalmente habilitado (registro no COREN);
• Estar inscrito no Banco de Peritos do Tribunal de Justiça;
• Apresentar documentação comprobatória (certidões, currículo, diploma, etc.);
• Comprovar especialização na área de atuação da perícia.

No entanto, há restrições legais. Por exemplo:

• A perícia sobre insalubridade ou periculosidade é restrita a médicos do trabalho e engenheiros de segurança (CLT, art. 195);
• Perícias médicas privativas de médicos (segundo entendimento jurisprudencial).

Contudo, enfermeiros especialistas em saúde ocupacional podem atuar em temas correlatos, conforme reconhecido pelo COREN-SP (Parecer 024/2019) e pela Resolução COFEN nº 571/2018.

O PARECER COREN-SP Nº 024/2019, que trata sobre Enfermagem e Atuação Pericial (especialmente sobre Insalubridade/Periculosidade), foi elaborado porque o Conselho recebeu um questionamento sobre a possibilidade de enfermeiros atuarem como peritos judiciais, especialmente para avaliar riscos ocupacionais e emitir laudos periciais sobre insalubridade e periculosidade no âmbito da Saúde do Trabalhador.

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (art. 195) diz que a perícia oficial de insalubridade e periculosidade deve ser realizada por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.

Art. 195 – A caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho.

Por isso, o parecer reconhece que há uma limitação legal para que o enfermeiro atue como perito nessas matérias específicas, quando a CLT exige expressamente médico ou engenheiro.

Porém, apesar da restrição do art. 195 da CLT, o COREN-SP entende que o Enfermeiro do Trabalho, com título de especialista registrado no COREN, pode atuar como perito judicial:

• Em temas correlatos à saúde ocupacional
• Com base no seu conhecimento técnico e legislação complementar
• Desde que nomeado pelo juízo e habilitado com experiência e formação na área

Ademais, com respaldo na Resolução COFEN nº 571/2018, enfermeiros do trabalho podem preencher e assinar laudos do PPP e o PARECER COREN-SP Nº 024/2019 entende ser permitido ao Enfermeiro do Trabalho:

• Emitir e assinar laudos técnicos de saúde ocupacional
• Contribuir com o PPRA (NR-9), monitoramento biológico e documentos previdenciários, como o PPP

O parecer cita também a Resolução COFEN nº 556/2017, que regulamenta o Enfermeiro Forense, autorizando sua atuação em:

• Produção de laudos e pareceres técnicos
• Atuação junto ao Poder Judiciário
• Casos de violência, abuso e análise de lesões

Portanto, o enfermeiro do trabalho pode atuar como perito judicial, emitir laudos e pareceres sobre saúde ocupacional, inclusive em temas relacionados à insalubridade e periculosidade, desde que:

• Possua especialização reconhecida e registrada no COREN
• Seja nomeado pelo juízo
• Respeite os limites legais, especialmente aqueles impostos pela CLT, nos quais apenas médico ou engenheiro podem realizar a perícia oficial

Situação	Enfermeiro pode atuar?	Observações
Avaliação de saúde ocupacional (geral)	✅ Sim	Com título de especialista e nomeação judicial
Laudos técnicos e pareceres sobre ambiente de trabalho	✅ Sim	Desde que tecnicamente qualificado
Perícia oficial de insalubridade/periculosidade (CLT, art. 195)	⚠️ Limitado	Exige médico do trabalho ou engenheiro de segurança
Emissão de documentos como PPP	✅ Sim	Com base na Resolução COFEN nº 571/2018
Atuação como enfermeiro forense	✅ Sim	Com especialização em Enfermagem Forense, conforme Resolução COFEN nº 556/2017

Igualmente, a Orientação nº 040/2016 do COREN-SP diz que o profissional de enfermagem pode atuar como perito assistente ou assistente técnico, desde que respeitados os requisitos legais, técnicos e éticos.

Essa orientação se fundamenta legalmente na Lei nº 7.498/1986 (Lei do Exercício Profissional da Enfermagem), no Decreto nº 94.406/1987 (Regulamenta a Lei nº 7.498/1986), no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE) e no Código de Processo Civil (CPC).

Falta preparo jurídico na formação do profissional da saúde

O profissional da saúde aprende a salvar vidas, mas raramente é preparado para defender a própria.

Nos cursos de graduação, pouco — ou quase nada — se fala sobre o valor jurídico do prontuário, sobre responsabilidade civil, ética e penal, ou sobre o que acontece quando o cuidado vira processo.

A consequência? Enfermeiros, técnicos, médicos e fisioterapeutas que atuam com excelência técnica, mas se veem vulneráveis ao serem convocados como testemunhas, réus ou até peritos.

Saber cuidar é essencial. Saber se proteger é urgente.

A formação jurídica complementar não é luxo, é ferramenta de sobrevivência no cenário atual da judicialização da saúde.

Desafios e Oportunidades da Atuação Pericial para Profissionais da Saúde

Apesar do enorme potencial de crescimento, muitos profissionais da área da saúde ainda desconhecem o campo pericial. Há um vácuo entre a prática técnica cotidiana e o respaldo legal necessário para atuação como perito.

Além disso, a falta de formação jurídica básica nos cursos da área da saúde compromete a segurança de muitos profissionais ao atuarem como testemunhas técnicas ou ao produzirem documentos com valor judicial.

Fortalecer essa interface entre saúde e direito é urgente. A capacitação em Direito da Saúde, Enfermagem Forense e perícias judiciais pode transformar a atuação de enfermeiros e outros profissionais da saúde em protagonistas dentro dos processos judiciais.

Considerações Finais

A atuação pericial em saúde é uma ferramenta de justiça social. Quando bem executada, contribui para decisões judiciais mais justas, protege os direitos dos pacientes e valoriza o trabalho dos profissionais da saúde.

Enfermeiros, médicos, fisioterapeutas e psicólogos têm muito a contribuir nesse campo. Com capacitação adequada, formação ética e compromisso técnico, podem assumir o protagonismo na produção de provas qualificadas para os tribunais.

Se você é da área da saúde e deseja entender melhor seus direitos, responsabilidades e oportunidades como perito, continue acompanhando meus conteúdos aqui no blog e nas redes sociais.

Autora: Dra. Renata Valera
Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde
@renatavalera.adv

RESUMO DA PALESTRA

Conceito e Importância da Atuação Pericial em Saúde

A perícia em saúde é um ato técnico-científico realizado por profissional habilitado com o objetivo de esclarecer fatos relevantes para a Justiça. Pode ocorrer em contextos:

• Judiciais: nomeação pelo juiz
• Extrajudiciais: seguradoras, empresas, órgãos administrativos

Quem pode atuar como perito?

Profissionais com formação específica e notório saber, como:

• Médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas

Podem atuar como:

• Perito judicial: nomeado pelo juízo, imparcial
• Assistente técnico: contratado pela parte, com liberdade de sustentar tese divergente

Áreas de atuação

• Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
• Avaliação da capacidade laboral (auxílio-doença, aposentadoria)
• Situações de violência (física, sexual, institucional)
• Questões previdenciárias, securitárias ou cíveis

Base normativa da atuação pericial

• Código de Processo Civil (arts. 464 a 480)
• Código Penal e Códigos de Ética Profissional
• Leis específicas das profissões (ex: COFEN, CREFITO, CRM)

Funções e responsabilidades

• Perito: imparcial, responsável pelo laudo técnico
• Assistente técnico: sustenta parecer em favor da parte

Responsabilidades legais:

• Fundamentação baseada em evidências
• Impessoalidade e técnica
• Sujeição a penalidades civis, éticas e criminais

Aspectos científicos e técnicos

• Ato pericial não é opinião: exige rigor metodológico
• Documentação (prontuário) é peça essencial
• Uso de classificações como CID, CIF, escalas funcionais

Aspectos éticos essenciais

• Imparcialidade
• Sigilo profissional
• Respeito à dignidade da pessoa periciada

A Enfermagem Forense: Interface entre Saúde e Justiça

A Enfermagem Forense aplica o conhecimento técnico da enfermagem em:

• Identificação de sinais de violência
• Coleta e preservação de vestígios forenses
• Atendimento humanizado a vítimas
• Laudos, pareceres e testemunhos judiciais

Áreas de atuação:

• Hospitais, IMLs, sistema penitenciário
• Delegacias, centros de acolhimento
• Atuação em desastres e crimes em massa

Enfermagem Forense no Brasil

• Regulamentada pela Resolução COFEN nº 556/2017
• Reconhecida como especialidade
• A demanda cresce: vítimas de violência, desastres, atendimento humanizado

Exige formação técnica, ética e jurídica

Enfermeiros como Peritos Judiciais

Sim, o enfermeiro pode ser nomeado perito, desde que:

• Tenha formação específica
• Está inscrito no Banco de Peritos do Tribunal de Justiça

Requisitos:

• Diploma, COREN regular, certidões negativas
• Currículo atualizado
• Documentação comprobatória

Limitações:

• Perícias médicas – exclusividade de médicos
• Insalubridade/periculosidade (CLT, art. 195) – exige médico do trabalho ou engenheiro

Porém, o COREN-SP reconhece a atuação do enfermeiro do trabalho como perito em temas relacionados à saúde ocupacional, com base em:

• Resolução COFEN nº 571/2018
• Parecer COREN-SP nº 024/2019

Considerações Finais

A Atuação Pericial em Saúde:

• Exige conhecimento técnico, ético e legal
• É um campo em expansão e de protagonismo para profissionais da saúde
• Valoriza a produção de provas com embasamento

Mensagens-chave:

1. A anotação de enfermagem tem valor legal
2. Falta preparo jurídico na formação da saúde
3. A Enfermagem Forense é uma ponte entre cuidado e justiça

O futuro da enfermagem também passa pelo Direito. Invista em sua formação e fortaleça sua atuação profissional com conhecimento jurídico especializado.

Autora: Dra. Renata Valera
Advogada Especialista em Direito Médico e da Saúde
@renatavalera.adv

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[1] https://blog.sanarsaude.com/portal/carreiras/artigos-noticias/colunista-enfermagem-perito-sera-que-existe?srsltid=AfmBOop6JISONPlSXxt9Zlhx9vg8BayQYUUU3Nf_pCN1xs-B–sqqFTO